Processo 198907/12
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 02/04/2012 11:57
Autuado em 02/04/2012 11:57
Protocolo Integrado do Estado 112156046
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 5571/2014 da Primeira Câmara, de 14/10/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/09/2014 Acórdão   5571/ 2014 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
30/09/2014 Acórdão   5571/ 2014 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Origem PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Interessado SIRLEI APARECIDA ESTEVAM DA COSTA

Juntadas
DataDescrição
20/06/2012 12:54 Termo de Devolução dos Autos Físicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/12/2014 1025 Despacho Processual Diverso nº 5498/2014
14/10/2014 985 Acórdão nº 5571/2014
26/09/2014 973 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 36/2014 de 30/09/2014
19/04/2012 386 Termo de Distribuição de Processo nº 6488/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/12/2014 16:08 DP  
26/11/2014 11:27 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 1199/2014 -
26/11/2014 11:27 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5498/2014 -
20/11/2014 13:35 SMPjTC Parecer nº 18701/2014 - Pelo encerramento do feito. Aposentadoria estadual voluntária. Pelo encerramento do feito.
18/11/2014 11:28 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5155/2014 -
04/11/2014 10:04 DICAP Despacho Processual Diverso nº 4279/2014 -
01/10/2014 00:59 S1C Acórdão nº 5571/2014 -
01/10/2014 00:59 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2753/2014 -
27/08/2014 15:55 GACAC  
22/08/2014 17:20 SMPjTC Parecer nº 11907/2014 - legalidade e registro Aposentadoria estadual voluntária. Verbas transitórias. Ato não alcançado pelo Acórdão nº 3155/14. Observâncias das normas pertinentes. Legalidade e registro.
08/05/2013 12:27 DICAP Parecer nº 11762/2014 - LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA ART. 6º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003. MAGISTÉRIO. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA COMPLEMENTAÇÃO DA AUTUAÇÃO.
07/05/2013 14:27 S1C Certidão de Sessão nº 1012/2013 -
26/04/2013 13:51 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1422/2013 -
02/07/2012 10:14 DICAP Parecer nº 8511/2013 - Aposentadoria Estadual. Verba remuneratória de caráter transitório incorporada aos proventos. Pedido de revisão do Acórdão 1.638/08 - TP nos autos 516791/12. Pelo sobrestamento. Ao Exmo. Sr. Relator.
24/06/2012 19:24 DCE Informação nº 1914/2012 -
21/06/2012 17:58 DIJUR  
18/06/2012 11:52 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1651/2012 -
13/04/2012 16:55 DIJUR Parecer nº 7936/2012 - APOSENTADORIA ESTADUAL - DILIGÊNCIA INTERNA À DCE PARA INFORMAR - AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
02/04/2012 11:57 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6488/2012 -

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